LEILÃO DA 12ª E 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB

BEM(NS): ITEM 01: 01 (um) imóvel de propriedade de Elizabeth Miranda de Oliveira Troccoli, denominado “Três Reis Magos”, localizado em Caruçú e Curimatã, comarca de Sapé/PB, medindo 60 (sessenta) hectares, limitando ao Norte com a BR 230 – João Pessoa/Campina Grande/PB; ao Sul com terras de Antonio Victor; a Leste com terras de Manoel Soares do Nascimento e Severino Catolé; e a Oeste com terras de José Gomes de Macedo e Justino Sebastião, com todas as benfeitorias especificadas na Cédula de Crédito Industrial, registrada no Cartório Feliciano da Silva do Registro de Imóveis da Comarca de Sapé – PB, às fls. 209, do Livro de Registro Geral 2-Y, sob o nº 1/6165, matrícula nº 6165, em 24.04.1997. Avaliado em R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais); ITEM 02: 01 (Uma) casa de tijolos com 220 m²; Em estado regular de conservação. Avaliada em R$ 82.830,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta reais); ITEM 03: 01 (Uma) casa de colono com 84 m²; Em estado regular de conservação. Avaliada em R$ 31.626,00 (trinta e um mil, seiscentos e vinte seis reais); ITEM 04: 01 (um) galpão de tijolos e telhas com 300 m²; Em estado regular de conservação. Avaliado em R$ 112.950,00 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta reais); ITEM 05: 01 (um) Poço profundo com 43 m³; Não possui o cata-vento, substituído por bomba elétrica. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ITEM 06: 01 (um) armazém de tijolos e telhas com 78 m²; Em estado regular de conservação. Avaliado em R$ 29.367,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais); ITEM 07: 01 (Uma) baia de tijolos e telhas com 49 m²; Em estado regular de conservação. Avaliado em R$ 18.448,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); ITEM 08: 01 (um) açude de porte médio. Avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); ITEM 09: 01 (um) galpão para avicultura com 190 m²; Reformado e em estado regular de conservação. Avaliado em R$ 71.535,00 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); ITEM 10: 01 (um) galpão de tijolos e telhas com 45 m²; Em estado regular de conservação. Avaliado em R$ 16.942,50 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais, e cinquenta centavos); ITEM 13: 01 (Uma) Balança; Razoável estado de conservação. Avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); ITEM 14: 01 (Uma) Caixa d’água com 5 m³; Bom estado de conservação. Avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); ITEM 15: 01 (Uma) Caixa d’água com 8 m³; Regular estado de conservação. Avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); ITEM 16: 01 (Uma) Caixa d’água com 1 m³; Bom estado de conservação. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); ITEM 17: 01 (um) pré-aquecedor; Regular estado de conservação. Avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); ITEM 18: 01 (Uma) moenda de 15cv; Regular estado de conservação. R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); ITEM 19: 12 (Doze) dornas em ferro carbono 1,2 m³; Regular estado de conservação. Avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 12 X R$ 5.000,00 cada; ITEM 20: 01 (um) alambique de cobre com capacidade para 900l; Regular estado de conservação. Avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); ITEM 21: 01 (uma) Balança Industrial para pesagem de caminhão, marca Toledo, cap. 39t.; Funcionando. Avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); ITEM 22: 01 (uma) Máquina Hidro-lavadora de funcionamento semi-automático, mod. “Rotativa” equipada com aquecedor elétrico, para lavagem com água cáustica-quente, escovamento e enxaguamento final com água limpa corrente nº 603, série 08/99; Mau estado de conservação. Avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); ITEM 23: 01 (Uma) máquina enchedora Fe funcionamento semi-automático, mod. “Suprema 208” dotada de 20 bicos sifões, construída em aço inox, tipo 304 para envasar produtos líquidos em vasilhames de plástico ou vidro nº 309, série 08/99; Regular estado de conservação. Avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); ITEM 24: 01 (uma) Moenda 17”, Gkala; Avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); ITEM 25: 01 (um) Sacarímetro de Campo; Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); ITEM 26: 01 (um) veículo utilitário Chassis Ford F-350, Cat. R353 (motor turbinado) Cumins 4BTAA, a diesel, de 04 cilindros em linha, potência de 135 CV a 2.600 RPM, transmissão com 05 velocidades à frente e uma ré, direção hidráulica, ar-condicionado, capacidade bruta de 4.500Kg. Veículo em mau estado de conservação e motor funcionando. Avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.675.048,50 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais, e cinquenta centavos) em 23 de novembro de 2021. DEPOSITARIO: EDNALDO TROCCOLI. LOCALIZAÇÃO DO(s) BEM(ns): ROD. BR 230, KM 51, Sobrado/PB. ÔNUS: Consta Hipoteca em favor do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; Consta Penhora nos autos do processo de n.º 0018584-36.2003.8.15.2001; e outros eventuais ônus constantes da matrícula imobiliária.

BEM(NS): 01 (um) Terreno de Marinha sob regime de ocupação, situado à Rua Cleto Campelo, S/N, Camalaú, Cabedelo/PB, medindo 05,70m de frente e fundos, por 15,00m de ambos os lados, com área de 85,50m² e limita-se pela frente com a Rua Cleto Campelo, terreno vago, registrado na matrícula n.º 1.056, no Cartório Figueiredo Dornelas. AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 12 de maio de 2022. DEPOSITÁRIO: JOSIMAR FERNANDES DE PAIVA. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Conforme descrição supra. ÔNUS: Consta Penhora sob n.º de ordem R-4, de acordo com o mandado de Penhora extraído dos autos n.º 429/95, datado de 30 de agosto de 1996, requerido pelo INSS contra a firma Papesca Comercial Pesqueira Camalau LTDA, devidamente assinado pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Cabedelo/PB, Dr. Eslu Eloy Filho; Consta Penhora sob n.º de ordem R-7, referente ao processo de n.º 073.2011.000.506-0 (0000506-40.2011.8.15.0731), em 21 de setembro de 2012; e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária.

BEM(NS): ITEM 01: Imóvel comercial (hospital), matrícula de nº 50.632 do 1º Ofício de Registro Imóveis de João Pessoa/PB, antigo prédio do Hospital Santa Paula. De acordo com a Certidão de Inteiro Teor, registrado no Cartório Carlos Ulisses – Serviço Notarial do 1º Ofício e Registro Imobiliário da Zona Sul, o referido imóvel possui as seguintes medidas: FRENTE: 79m55; FUNDOS: 34m15, mais uma entrada de 12m00, mais 10m80, mais uma entrada de 34m10; LADO ESQUERDO: 36m00 E lado direito: 21m70. Em loco observei que o imóvel é um prédio de construção muito antiga, composto por quatro pavimentos, sendo térreo e mais três andares, com mais de vinte e cinco anos e corresponde ao antigo prédio do Hospital Santa Paula e atualmente funciona como Maternidade Frei Damião. O imóvel está situado na área do Centro, área bem privilegiada da Cidade contando com proximidade a vários Órgãos Públicos, Setores do Comércio e Serviços importantes como transportes urbanos, energia, água encanada, serviço de telefonia e internet e dotado de uma boa infraestrutura. De acordo com, os dados fornecidos pelo projeto arquitetônico, a área total do imóvel e o somatório dos quatro pavimentos, 1.746,63,00m² + 1.165,68m² + 717,69m² + 717,38m², obtendo assim a ÁREA TOTAL do imóvel de 4.347,38m². Avaliado em R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) em 30 de novembro de 2023; ITEM 02: Imóvel, matrícula de nº 76.147 do 1º Ofício de Registro Imóveis de João Pessoa/PB. De acordo com a Certidão de Inteiro Teor, registrado no Cartório Carlos Ulisses – Serviço Notarial do 1º Ofício e Registro Imobiliário da Zona Sul, o referido imóvel possui as seguintes medidas: FRENTE: com a Rua Rodrigues de Aquino com 14m70; FUNDOS: com o imóvel 622 da Rua Gal Antônio Soares com 15m50; LADO DIREITO: com o Hospital Santa Paula, que tem frente para a Av. João Machado, casa nº 250 e nº 276 com 82m00, LADO ESQUERDO com o imóvel nº 543 da Rua Rodrigues de Aquino em dois segmentos, sendo o 1º de 10m20 e o 2º de 71m80. Em loco, observei que o imóvel está inserido em uma área central da cidade de João Pessoa, onde há uma boa concentração de setores e serviços importantes para a sociedade, contando com uma excelente localização e com toda a infraestrutura necessária. Avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) em 01 de dezembro de 2023. ITEM 03: 01 (um) Imóvel Prédio residencial e respectivo terreno próprio, sito à Av. João Machado, 234, nesta capital, que assim se descreve 17m10 de largura na frente e 13m00 de largura nos fundos, por 45m00 de comprimento de ambos os lados, numa área total de 677,25m² divisões internas após a reforma garagem para carro e lambreta, sala de estudos, sala de visitas, terraço, circulação, gabinete, hall, WCB, quarto, terraço social, lavado, copa, três quartos, WCB, cozinha, confrontando-se lado direito: imóvel nº 250 de propriedade de Odilon Ribeiro, com frente para a Av. João Machado, lado esquerdo: imóvel nº 212 de propriedade de Gimiseppe de Paula Marques com frente para Av. João Machado, Fundos: imóvel nº 505 de propriedade de G. de Paula Marques com frente para a Rua Rodrigues de Aquino, tudo conforme certidão de inteiro teor (ID Num. 63902205 - Pág. 8). Avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) em 31 de outubro de 2023. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais). ÔNUS: ITEM 01: 1. PENHORA: R.3: Processo n.º 0312920-82.2011.5.13.0001 em 22/04/2013; R.4: Processo n.º 0030400-99.2012.5.13.0001 em 02/05/2013; R.5: Processo n.º 0113100-81.2011.5.13.0026 em 02/05/2013; R.6: Processo n.º 0114800-55.2011.5.13.0006 em 03/05/2013; R.7: Processo n.º 0115200-21.2011.5.13.0022 em 14/05/2013; R.8: Processo n.º 0084000-84.2011.5.13.0025 em 14/05/2013; R.9: Processo n.º 0043600-94.2011.5.13.0003 em 14/05/2013; R.10: Processo n.º 0115000-37.2011.5.13.0022 em 14/05/2013; R.11: Processo n.º 0107000-85.2011.5.13.0002 em 14/05/2013; R.12: Processo n.º 0112300-28.2011.5.13.0002 em 14/05/2013; R.13: Processo n.º 0105100-07.2011.5.13.0022 em 14/05/2013; R.14: Processo n.º 0061300-26.2011.5.13.0022 em 21/05/2013; R.15: Processo n.º 0007000-68.2012.5.13.0026 em 23/05/2013; R.16: Processo n.º 0110600-14.2011.5.13.0003 em 29/05/2013; R.17: Processo n.º 0123200-70.2011.5.13.0022 em 29/05/2013; R.18: Processo n.º 0123200-73.2011.5.13.0001 em 29/05/2013; R.19: Processo n.º 0120500-49.2011.5.13.0026 em 29/05/2013; R.20: Processo n.º 0121100-82.2011.5.13.0022 em 29/05/2013; R.21: Processo n.º 0119600-29.2011.5.13.0005 em 29/05/2013; R.22: Processo n.º 0123000-03.2011.5.13.0022 em 29/05/2013; R.23: Processo n.º 0074300-03.2011.5.13.0022 em 20/06/2013; R.24: Processo n.º 0014900-77.2012.5.13.0002 em 21/06/2013; R.25: Processo n.º 0037200-21.2012.5.13.0002 em 21/06/2013; R.26: Processo n.º 0135000-80.2012.5.13.0002 em 21/06/2013; R.27: Processo n.º 0074000-88.2011.5.13.0004 em 21/06/2013; R.28: Processo n.º 0031800-41.2012.5.13.0001 em 21/06/2013; R.29: Processo n.º 0065800-86.2011.5.13.0006 em 21/06/2013; R.30: Processo n.º 0073700-55.1999.5.13.0002 em 21/06/2013; R.31: Processo n.º 0046700-14.2012.5.13.0006 em 21/06/2013; R.32: Processo n.º 0046300-15.2012.5.13.0001 em 21/06/2013; R.33: Processo n.º 0123700-92.2011.5.13.0009 em 25/06/2013; R.34: Processo n.º 0102600-16.2011.5.13.0008 em 02/07/2013; R.35: Processo n.º 0135199-83.2012.8.26.0100 em 03/07/2013; R.36: Processo n.º 0031700-71.2012.5.13.0006 em 15/07/2013; R.37: Processo n.º 0032400-96.2012.5.13.0022 em 24/07/2013; R.38: Processo n.º 0120000-92.2011.5.13.0022 em 24/01/2013; R.39: Processo n.º 0123000-66.2012.5.13.0022 em 01/08/2013; R.40: Processo n.º 0013300-82.2012.5.13.0004 em 07/08/2013; R.41: Processo n.º 0084000-84.2011.5.13.0026 em 07/08/2013; R.42: Processo n.º 0054300-89.2012.5.13.0005 em 07/08/2013; R.43: Processo n.º 0072400-63.2011.5.13.0026 em 15/08/2013; R.44: Processo n.º 0074000-62.2013.5.13.0002 em 15/08/2013; R.45: Processo n.º 0118500-48.2011.5.13.0003 em 20/08/2013; R.46: Processo n.º 0119700-84.2011.5.13.0005 em 20/08/2013; R.47: Processo n.º 0015500-81.2012.5.13.0006 em 20/08/2013; R.48: Processo n.º 0086100-09.2011.5.13.0026 em 20/08/2013; R.49: Processo n.º 0117900-33.2011.5.13.0001 em 30/08/2013; R.50: Processo n.º 0099200-97.2011.5.13.0004 em 30/08/2013; R.51: Processo n.º 0000600-99.2012.5.13.0006 em 30/08/2013; R.52: Processo n.º 0123200-95.2011.5.13.0026 em 05/09/2013; R.53: Processo n.º 0123200-95.2011.5.13.0026 em 23/09/2013; R.54: Processo n.º 0123200-24.2012.5.13.0006 em 01/10/2013; R.55: Processo n.º 0096000-75.2012.5.13.0027 em 15/10/2013; R.56: Processo n.º 0143500-07.2012.5.13.0006 em 15/10/2013; R.57: Processo n.º 0122600-97.2011.5.13.0001 em 15/10/2013; R.58: Processo n.º 0107100-92.2011.5.13.0002 em 17/10/2013; R.59: Processo n.º 0013931-63.2011.5.13.0026 em 17/10/2013; R.60: Processo n.º 0080300-75.2012.5.13.0027 em 08/11/2013; R.61: Processo n.º 0042300-74.2012.5.13.0026 em 19/11/2013; R.62: Processo n.º 0118400-93.2011.5.13.0003 em 20/11/2013; R.63: Processo n.º 0113000-82.2011.5.13.0026 em 21/11/2013; R.64: Processo n.º 0121600-99.2012.5.13.0026 em 03/12/2013; R.65: Processo n.º 0142700-98.2012.5.13.0002 em 12/02/2014; R.66: Processo n.º 0003800-31.2012.5.13.0001 em 26/02/2014; R.67: Processo n.º 0122100-40.2012.5.13.0004 em 07/03/2014; R.68: Processo n.º 0121600-17.2012.5.13.0022 em 26/03/2014; R.69: Processo n.º 0054800-41.2011.5.13.0022 em 09/04/2014; R.70: Processo n.º 0043700-05.2012.5.13.0005 em 29/04/2014; R.71: Processo n.º 0030500-79.2012.5.13.0022 em 26/05/2014; R.72: Processo n.º 0061900-08.2014.5.13.0001 em 30/05/2014; R.73: Processo n.º 0110800-87.2012.5.13.0022 em 04/08/2014; R.74: Processo n.º 200.2011.000.935-0 em 28/08/2014; R.75: Processo n.º 0084400-67.2011.5.13.0003 em 28/08/2014; R.76: Processo n.º 0119000-07.2011.5.13.0001 em 03/09/2014; R.77: Processo n.º 0047300-84.2011.5.13.0002 em 03/10/2014; R.78: Processo n.º 0027300-29.5.13.0002 em 22/10/2014; R.79: Processo n.º 0033000-88.2012.5.13.0002 em 10/11/2014; R.80: Processo n.º 0118800-76.2012.5.13.0002 em 25/11/2014; R.81: Processo n.º 0041800-59.2011.5.13.0002 em 07/12/2015; R.82: Processo n.º 0154251-94.2012.8.26.0100 em 29/08/2016; R.83: Processo n.º 0073960-02.2014.5.13.0022 em 18/05/2016; R.84: Processo n.º 0120000-92.2011.5.13.0022 em 13/03/2017; R.86: Processo n.º 0121000-84.02.2011.5.13.0004 em 30/06/2017; R.89: Processo n.º 0126600-79.2011.5.13.0004 em 26/09/2018. 2. INDISPONIBILIDADE: AV.87: Processo n.º 348004020135130025 em 14/11/2017. 3. AVERBAÇÃO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO: AV.85: Processo n.º 0054500-70.2012.8.15.2001 em 09/06/2017. 4. E outros eventuais ônus constantes da matrícula imobiliária. ITEM 02: 1. PENHORA: R.6: Processo n.º 00456.2011.026.13.00-2 em 08/09/2011; R.7: Processo n.º 00446.2011.003.13.00-2 em 08/09/2011; R.8: Processo n.º 00430.2011.003.13.00-0 em 08/09/2011; R.9: Processo n.º 00426.2011.003.13.00-2 em 26/09/2011; R.10: Processo n.º 00426.2011.003.13.00-2 em 26/09/2011; R.11: Processo n.º 00589.2011.006.13.00-9 em 26/09/2011; R.12: Processo n.º 00600.2011.006.13.00-6 em 26/09/2011; R.13: Processo n.º 00532.2011.006.13.00-5 em 05/10/2011; R.14: Processo n.º 00419.2011.022.13.00-9 em 05/10/2011; R.15: Processo n.º 00436.2011.006.13.00-7 em 13/02/2012; R.16: Processo n.º 0045300-05.2011.5.13.0004 em 13/02/2012; R.17: Processo n.º 0082800-17.2011.5.13.0001 em 27/02/2012; R.18: Processo n.º 0079600-02.2011.5.13.0001 em 28/02/2012; R.19: Processo n.º 0043600-91.2011.5.13.0004 em 15/03/2012; R.20: Processo n.º 0041700-19.2011.5.13.0022 em 16/03/2012; R.21: Processo n.º 0043600-94.2011.5.13.0003 em 16/03/2012; R.22: Processo n.º 0075900-18.2011.5.13.0001 em 19/03/2012; R.23: Processo n.º 0042200-39.2011.5.13.0005 em 19/03/2012; R.24: Processo n.º 0043900-21.2011.5.13.0001 em 19/03/2012; R.25: Processo n.º 0074300-93.2011.5.13.0022 em 26/03/2012; R.26: Processo n.º 0079700-54.2011.5.13.0001 em 04/04/2012; R.27: Processo n.º 0078600-64.2011.5.13.0001 em 04/04/2012; R.28: Processo n.º 0084000-84.2011.5.13.0026 em 19/04/2012; R.29: Processo n.º 0072400-63.2011.5.13.0026 em 13/04/2012; R.30: Processo n.º 0055700-78.2011.5.13.0004 em 13/04/2012; R.31: Processo n.º 0044400-31.2011.5.13.0001 em 17/04/2012; R.32: Processo n.º 0047000-16.2011.5.13.0004 em 25/07/2012; R.33: Processo n.º 011400-44.2011.5.13.0005 em 13/08/2012; R.34: Processo n.º 0051600-86.2011.5.13.0002 em 14/09/2012; R.35: Processo n.º 0005900-44.2009.5.13.0002 em 17/08/2012; R.36: Processo n.º 0068300-31.2011.5.13.0005 em 17/08/2012; R.37: Processo n.º 0119700-87.2011.5.13.0005 em 17/08/2012; R.38: Processo n.º 0097800-45.2011.5.13.0005 em 17/08/2012; R.39: Processo n.º 0012600-36.2012.5.13.0005 em 17/08/2012; R.40: Processo n.º 0012600-55.2012.5.13.0005 em 17/08/2012; R.41: Processo n.º 0012600-65.2012.5.13.0005 em 17/08/2012; R.42: Processo n.º 0094600-68.2011.5.13.0005 em 17/08/2012; R.43: Processo n.º 0094600-68.2011.5.13.0005 em 17/08/2012; R.44: Processo n.º 0062000-87.2010.5.13.0005 em 24/08/2012; R.45: Processo n.º 0059700-21.2011.5.13.0005 em 24/08/2012; R.46: Processo n.º 007000-68.2012.5.13.0026 em 24/08/2012; R.47: Processo n.º 0028100-50.2009.5.13.0005 em 24/08/2012; R.48: Processo n.º 0017200-09.2012.5.13.0003 em 29/08/2012; R.49: Processo n.º 0080800-78.2011.5.13.0022 em 29/08/2012; R.50: Processo n.º 0034700-91.2012.5.13.0004 em 02/07/2012; R.51: Processo n.º 0135198-83.2012.8.26.0100 em 03/07/2013; R.52: Processo n.º 0139100-96.2012.5.13.0022 em 01/09/2012; R.53: Processo n.º 200.2011.000.939-0 em 04/09/2014; R.54: Processo n.º 000935-77.2011.815.2001 em 24/09/2014; R.55: Processo n.º 0014685-10.2015.815.2001 em 29/02/2016. 2. INDISPONIBILIDADE: AV.57: Processo n.º 348004020135130025 em 14/11/2017. 3. AVERBAÇÃO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO: AV.56: Processo n.º 0061500-70.2012.815.2001 em 09/06/2017. 4. E outros eventuais ônus constantes da matrícula imobiliária. ITEM 03: 1. PENHORA: R.8 - Processo n.º 006690-33.2011.5.13.0003 em 14/03/2013; R.9 - Processo n.º 0135198-83.2012.8.26.0100 em 03/07/2013; R.10 - Processo n.º 200.2011.000.935-0 em 04/08/2014; R.11 - Processo n.º 0016400-09.2012.5.13.0026 em 11/08/2014; R.12 - Processo n.º 0059100-63.2013.5.13.0026 em 01/06/2015; R.13 - Processo n.º 0126400-79.2011.5.13.0004 em 22/06/2015; R.14 - Processo n.º 0117900-27.2011.5.13.0003 em 22/06/2015; R.15 - Processo n.º 0014685-10.2015.815.2001 em 29/02/2016; R.16 - Processo n.º 0030500-32.2012.5.13.0005 em 22/06/2016; R.17 - Processo n.º 0111200-68.2009.5.13.0002 em 06/03/2017. 2. AVERBAÇÃO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO: AV.19 - Processo n.º 0061500-70.2012.815.2001 em 09/06/2017. 3. E outros eventuais ônus constantes da matrícula imobiliária.