DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) - Art. 886. do CPC (ID. 1bb3377)
LOTE DE TERRENO PRÓPRIO SOB O Nº 1390, SITUADO À AVENIDA DESEMBARGADOR BOTTO DE MENEZES, DO BAIRRO DE TAMBIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, DE FORMA TRIANGULAR, MEDINDO 163M,00 DE LARGURA NA FRENTE, ONDE SE LIMITA COM A AVENIDA DESEMBARGADOR BOTTO DE MENEZES; 116M,00 DE LARGURA NOS FUNDOS, ONDE SE LIMITA COM UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA; POR 150M,00 DE COMPRIMENTO DO LADO DIREITO, ONDE SE LIMITA COM O LOTE Nº 1531 (CORRESPONDENTE A UM CORRÉGO INTERNO) PERTENCENTE A LAF - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CADASTRO NA PMJP SOB O NÚMERO 16.021.1390.0000.000 (ATUAL 21.023.1008.0000.0000) E REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA NORTE(CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES), MATRÍCULA 59.510, DE 03/04
/2002.
SEGUNDO FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL NA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA (PB), O TERRENO POSSUI 7.797,50 M². NÃO HÁ EDIFICAÇÕES ENCRAVADAS NO MESMO (HÁ SINAIS DE DEMOLIÇÃO), INCLUSIVE PARTE DO MURO ESTÁ TAMBÉM DEMOLIDO.
No tocante à avaliação do imóvel ora penhorado, os critérios seguem a NBR 14653-2 (avaliação de bens imóveis urbanos), conforme itens abaixo:
1. CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO: Terreno urbano;
2. FINALIDADE DESTA AVALIAÇÃO: arrematação judicial para fins de pagamento de créditos trabalhista s;
3. OBJETIVO: valor de liquidação forçada; 4. CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL:
4.1. LOCALIZAÇÃO: O imóvel penhorado está situado em zona urbana, no bairro Tambiá, Av. Desembargador Boto de Menezes, área central da capital, via de acesso ao Centro e também à Av. Tancredo Neves, inserida tanto em um contexto residencial como comercial. Terreno parcialmente acidentado, localizado em região de mata, fazendo limite com córrego.
4.2. UTILIZAÇÃO ATUAL E VOCAÇÃO: área de terra crua, nela podendo ser construídos prédios residenciais e comerciais;
4.3. INFRAESTRUTURA URBANA DISPONÍVEL: imóvel residencial localizado com infraestrutura urbana completa: sistema viário e de esgoto, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, TV a cabo, etc;
5. LEVANTAMENTO DE DADOS DE MERCADO: dados coletados junto à corretores, classificados (jornais), sugerem o preço do m² de terrenos na área em torno de R$ 300,00.
6. CONCLUSÃO: balizado pelos indicadores acima e pelas características do imóvel, o avalio em R$ 2.400.000,00 (área de 7.797,50 m²), tendo como base principal o tamanho, características e localização do terreno.
7. TOTAL DA AVALIAÇÃO.................................R$ 2.400.000,00 ( DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS)